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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 17:45
MP apura supostos desvios do promotor do caso Alstom
MP deverá apurar se promotor cometeu alguma irregularidade ao atuar em investigações sobre o caso
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 17:30
Faculdade pode ser processada por anúncio com Zuckerberg
Anúncio no metrô usou rosto semelhante ao do criador da rede social
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 14:15
Competência delegada: solução ou entrave à Justiça?
Transferir às justiças dos estados processos que seriam de competência da Federal tem sido uma alternativa para promover o acesso ao Judiciário, contudo a celeridade pode ficar comprometida
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 16:00
Julgamento de embargos infringentes não passará de 5 sessões
Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal prevê um julgamento rápido
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 14:57
Sob pressão, YouTube ensina copyright
Vídeos tentam ensinar usuários que correm o risco de sofrer processo por roubo de material
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:20
Link malicioso se espalha pelo Twitter
Endereço redireciona usuários para página recheada de malware e envia novas mensagens a partir de perfis infectados
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 18:08
Quando o governo é obrigado a pagar seus remédios
É cada vez mais comum entrar na justiça para garantir o acesso a remédios de alto custo
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 15:10
A desbiologização da paternidade
Para muitos, a recente decisão do STF foi uma surpresa, mas para quem atua na área de direito das famílias sabe que a possibilidade de manter mais de genitores no registro civil é possível, em face do princípio da afetividade. Com o recente posicionamento da Suprema Corte (em julgamento do Tema n° 622), provavelmente esta inclusão será facilitada, visto que foi firmada tese pelo Supremo Tribunal Federal. A fundamentação da poliafetividade é a apresentada a seguir.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Família. Ação de investigação de paternidade post mortem.
Audiência de conciliação. Exame de DNA. Não realização.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 11:29
O que há de errado com a doação empresarial para políticos?
Uma das principais descobertas da Operação Lava Jato é de que o financiamento empresarial de campanhas eleitorais foi usado como um método para maquiar propinas
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 16:12
Nintendo encerra distribuição de consoles e games no Brasil
Jogos e consoles da empresa não serão mais distribuídos no Brasil devido aos altos impostos
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 11:34
Mercado espera inflação mais alta em 2015
Economistas pioram projeção de inflação de 2015 a 6,56%
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 14:45
Mudança na inspeção veicular é inconstitucional, diz TJ
Decisão atinge trecho da lei que permite que a inspeção, uma atividade de fiscalização, seja realizada por empresas privadas, autorizadas pela Prefeitura
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 14:15
Juristas de SP pedem fim de inquérito contra black blocs
Advogados, juristas e ativistas estão colhendo assinaturas para um manifesto que aponta uma série de ilegalidades no inquérito aberto pelo Deic
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:30
Justiça decide a favor da Johnson & Johnson em ação da CBF
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu o direito da empresa de manter suas atividades de marketing sem qualquer restrição
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 09:30
Advogado nega delação que envolve membro da Fifa
Defensor garantiu que José Massih não tinha relação nenhuma com a venda de ingressos
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 14:00
Presidente do STM pede cuidado para não manchar instituições que são honradas
Presidente do Superior Tribunal Militar demonstrou preocupação com a responsabilização das Forças Armadas nos crimes da ditadura militar
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:45
Advogado explica o que muda na internet com o Marco Civil
O Marco Civil começou a vigorar nesta segunda-feira, com a proposta de regular o uso e o desenvolvimento da internet no Brasil
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 11:15
Quem falta por conta de greve do metrô tem o dia descontado?
Confira se você pode ter o dia de trabalho descontado do seu salário, caso não consiga chegar ao trabalho por causa da greve do transporte público
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 14:15
MP denuncia advogado e policiais por ligação com tráfico
Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou 29 suspeitos de integrar quadrilhas cariocas